Cadeia de frio e transporte: manter a temperatura não é o mesmo que usar transporte refrigerado
O requisito essencial é preservar as condições de temperatura e conservação exigidas pelo produto ao longo do transporte. O meio utilizado deve ser adequado ao produto e à operação.
Revisto em 2 de outubro de 2026
Transporte refrigerado e manutenção da cadeia de frio são conceitos diferentes
Um veículo refrigerado é uma solução técnica específica. A cadeia de frio é o controlo das condições térmicas exigidas pelo produto ao longo das etapas em que essa temperatura tem de ser mantida. A solução pode envolver equipamentos, embalagem, elementos térmicos, tempos de trânsito e procedimentos adequados ao produto e à rota.
Por isso, não é correto descrever automaticamente toda a expedição que preserva a cadeia de frio como «transporte refrigerado». O que importa é que as condições exigidas para o produto sejam efetivamente asseguradas e verificáveis durante a operação.
O que dizem as regras europeias para produtos da pesca
O Regulamento (CE) n.º 853/2004 determina que, durante o transporte, os produtos da pesca sejam mantidos às temperaturas exigidas e estabelece requisitos específicos para diferentes categorias, incluindo produtos frescos, descongelados não transformados, produtos cozidos e refrigerados de crustáceos e moluscos, produtos congelados e produtos mantidos vivos.
A temperatura exigida não deve ser generalizada de um produto para outro. A classificação e o processo concreto determinam as condições aplicáveis. Este conteúdo é informativo e apresenta o enquadramento europeu de forma geral. A aplicação concreta depende do produto, espécie, origem, destino, finalidade e legislação em vigor à data da operação.
As referências apoiam a informação factual do artigo. Requisitos legais e regulamentares podem mudar; em operações concretas, prevalece sempre o enquadramento aplicável à data, espécie, origem, destino e finalidade.